Privacidade
O Instituto Passos estabeleceu e implementou a seguinte Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger e preservar os dados pessoais coletados e tratados.
A Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais coletados, quais os tipos de dados, os motivos da coleta e da forma como os titulares destes dados podem atualizar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
A presente Política de Privacidade poderá ser revisada a qualquer momento sendo a mesma atualizada imediatamente em nosso site.
Sugerimos sua consulta periodicamente.
O Instituto Passos no tratamento dos dados pessoais respeita os seguintes princípios:
– Os dados pessoais coletados são processados de forma lícita, leal e transparente;
– Estes dados pessoais são coletados apenas para finalidades determinadas, não podendo ser tratados posteriormente de outra forma sem uma comunicação explícita;
– Estes dados pessoais são exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
– Estes dados pessoais são conservados de forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período necessário e de acordo com a Legislação vigente para as finalidades previstas ou até que o titular solicite sua exclusão, quando possível;
– Estes dados pessoais são tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou administrativas adequadas como forma de garantia a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
Quanto aos direitos dos titulares destes dados:
– Direito de confirmação e acesso: obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
– Direito de retificação: obter a correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que lhe dizem respeito;
– Direito à eliminação dos dados: a eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
– Direito de oposição: a qualquer momento, se opor por mera liberalidade, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, e ainda, ao uso de seus dados pessoais para outros fins, desde que em conformidade com a lei.
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
– Direito a revogação: a revogação do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: diretoria@institutopassos.org.br
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita através do e-mail: coord.geral@institutopassos.org.br informando seu nome completo, CPF, e-mail e justificativa para a solicitação.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados quando requisitado.
Através do consentimento do titular os dados coletados, estão em conformidade com a presente Política de Privacidade, salvo hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da LGPD.
3.1. Tipos de dados coletados – identificação do usuário para realização de cadastro
Para fins de eleição de diretoria eletiva serão coletados os seguintes dados:
Para fins de contratação de colaboradores serão coletados os seguintes dados:
Para fins de adesão de Parceiros Associados serão coletados os seguintes dados:
Para fins de adesão de voluntariado serão coletados os seguintes dados:
3.1.2. Dados coletados para doação
Em caso de doação feita pelo titular, poderão ser coletados e armazenados demais dados relacionados ou necessários para efetivar a sua doação.
3.1.3. Dados sensíveis e coleta
Os dados sensíveis, são informações relacionadas aos aspectos íntimos, costumes e preferências do usuário do site.
Estes dados são de uso restrito internamente e são coletados somente com o seu consentimento expresso.
3.3. Por que tratar os dados pessoais?
Quando se fala em tratamento dos dados pessoais damos conhecimento ao titular do que será feito com os dados fornecidos por ele, no momento que preencher o formulário de cadastro e em conformidade com esta Política de Privacidade.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra, venda ou de prestação de serviços, incluindo serviços voluntários e doações, eventualmente firmados com o Instituto Passos tem a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio ou serviço.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais coletados são conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados é definido de acordo com a finalidade do cadastro ou até que o usuário solicite a sua exclusão.
Estes dados pessoais poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.5. Compartilhamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com empresas para prestação dos seguintes serviços: assessoria contábil, manutenção do site, elaboração do PGR e PCMSO e por exigência legal com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país, caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado o Instituto Passos se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
4.1. CONTROLADOR – dos dados
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem, individualmente ou em conjunto com outras, determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
4.2. OPERADOR – de dados
O operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado que executa o tratamento dos dados pessoais ou sensíveis, sob a supervisão do controlador.
4.3. Encarregado pelo Tratamento Dados (Encarregado)
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados (usuário do site), o controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além disso, é o profissional responsável por informar, zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Instituto Passos.
Coordenadora Geral do Instituto Passos
E-mail: coord.geral@institutopassos.org.br
Telefone: 51 99198-6477
O site do Instituto Passos se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, entre o servidor e o usuário.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros ou publiciza os mesmos nas mídias sociais.
O Instituto Passos se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Todo usuário do site, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar reclamação perante a autoridade nacional (ANPD), porém solicitamos antes que entre em contato conosco através de nosso Encarregados de Dados pelo e-mail: coord.geral@institutopassos.org.brpara que possamos providenciar o atendimento e solução da melhor forma possível.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30 de Julho de 2025.
O Instituto Passos se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem prévio, esta política para inclusão, revisão ou eliminação de informações nela contidas
Dessa forma, convida-se ao titular a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao manter uma relação com o Instituto Passos o titular confirma sua concordância plena com esta Política.
O titular fica ciente de que a exclusão das informações pessoais essenciais para o relacionamento com o Instituto Passos implicará no término de seu cadastro podendo consequentemente suspender esta relação.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do Instituto Passos.
Tatiana da Silva Bottin Cardoso
Encarregada de Dados Pessoais
coord.geral@institutopassos.org.br
51 99198-6477
